Advocacia empresarial e tributária · desde 2012

Estratégia jurídica de alta complexidade

Direito tributário, empresarial e contencioso estratégico para empresas e entes públicos.

O escritório
02 · Quem Somos

Sobre a banca

Sede
Aracaju, SE

A Costanza & Fiel Advocacia é uma sociedade de advogados especializada em Direito Tributário e Empresarial, estruturada para oferecer soluções estratégicas de alta complexidade a empresas privadas e gestores públicos que enfrentam situações críticas de risco fiscal, regulatório e institucional.

O escritório nasce da convergência de duas trajetórias profissionais complementares e altamente qualificadas, reunindo vivência prática no exercício do poder estatal e atuação dedicada na advocacia privada, o que permite uma leitura diferenciada e mais realista do funcionamento do ordenamento jurídico brasileiro.

Princípios
Missão · Visão · Valores
Missão
Servir empresas e gestores na solução de seus problemas jurídicos mais complexos, com estratégia, técnica apurada e estrita observância da legalidade.
Visão
Ser o escritório jurídico de referência em Direito Tributário e Empresarial no Nordeste, com atuação nacional sustentada pela excelência técnica.
Valores
  1. Lealdade ao clienteRelação de confiança, sigilo absoluto e defesa firme.
  2. Excelência na execuçãoProfundidade técnica com velocidade de resposta.
  3. IntegridadeConduta ética em cada ato.
  4. EspecializaçãoO escritório concentra-se no que domina com excelência.
03 · Áreas

Áreas de atuação

01

Tributário

É o eixo central do escritório. A atuação compreende contencioso federal, estadual e municipal, planejamento, recuperação de créditos, transação tributária individual e assessoria em operações de reestruturação com impacto fiscal.

Serviços
  1. Contencioso administrativo perante a Receita Federal, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, as Secretarias Estaduais de Fazenda e os órgãos municipais.
  2. Contencioso judicial em primeira instância, tribunais regionais, Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal.
  3. Mandado de Segurança em matéria fiscal, ação anulatória, ação declaratória e repetição de indébito.
  4. Embargos à execução fiscal, exceção de pré-executividade e defesa em execuções fiscais de alto valor.
  5. Transação Tributária Individual e por Adesão, nos termos da Lei nº 13.988/2020, com revisão de classificação CAPAG e estruturação de dossiês.
  6. Planejamento tributário e diagnóstico fiscal.
  7. Adequação à Reforma Tributária (IBS, CBS e IS).
02

Empresarial e Societário

Conduzido em integração com o Tributário. Reestruturações, aquisições e contratos são analisados considerando o efeito fiscal sobre a operação, e não apenas a forma jurídica isoladamente.

Serviços
  1. Constituição, alteração e reorganização societária, incluindo cisão, fusão, incorporação e holding.
  2. Acordos de sócios, de quotistas e de acionistas.
  3. Due diligence fiscal e societária em operações de M&A.
  4. Contratos de maior complexidade (fornecimento, distribuição, representação, licenciamento, joint venture e parcerias estratégicas).
  5. Planejamento sucessório e estruturação patrimonial.
  6. Governança corporativa e compliance.
03

Administrativo e Municipal

Área voltada a Municípios, estatais e a empresas que contratam com a Administração Pública. A assessoria ao ente municipal tem foco na administração fiscal da prefeitura, no controle do passivo tributário do Município e na obtenção e manutenção de certidões de regularidade fiscal.

Serviços
  1. Assessoria fiscal e tributária ao Município, com controle do passivo tributário do ente e obtenção de certidões de regularidade (CND e CPEN).
  2. Pareceres institucionais.
  3. Licitações e contratações públicas, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e da Lei nº 13.303/2016.
  4. Contratos administrativos e gestão contratual.
  5. Defesas perante Tribunais de Contas (TCU, TCE/SE, TCM).
  6. Matéria lotérica e regulatória setorial.
04

Contencioso Estratégico

Demandas de alto valor e impacto institucional conduzidas pessoalmente pelos sócios.

Serviços
  1. Mandado de Segurança em matéria fiscal, administrativa e empresarial.
  2. Ações anulatórias e declaratórias de alto impacto.
  3. Embargos à execução fiscal e exceções de pré-executividade em débitos de grande monta.
  4. Recursos Especial e Extraordinário.
04 · Equipe

Os sócios e advogados

01

Paulo Costanza Fraga

Sócio Fundador
OAB/SE 6.457 · OAB/PE 1.827-A

Sua atuação profissional se desenvolveu entre o setor público e a advocacia privada. Desde 2012, atua em bancas privadas de Sergipe e Pernambuco, em demandas de elevada complexidade, consultoria estratégica e contencioso de maior densidade técnica.

Bacharel em Direito pela Universidade Tiradentes, especialista em Direito Tributário e em Direito Empresarial pela Fundação Getulio Vargas (FGV/Rio). Exerceu funções públicas como Procurador da Companhia de Desenvolvimento Econômico do Estado de Sergipe (CODISE) e Procurador da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe.

paulo@advocaciacf.com.br Cartão de visita ↗
02

Edson Fiel Filho

Sócio
OAB/SE 18.246

Reúne formação em Ciências Econômicas pela Universidade Federal de Sergipe, em Direito pelo Centro Universitário Estácio de Sergipe e pós-graduação em Direito Processual Tributário pela Universidade de Brasília.

Tem cerca de quatro décadas de carreira construída no serviço público. Foi Fiscal de Tributos Estaduais na Secretaria da Fazenda do Estado de Sergipe e Auditor-Fiscal do Trabalho, ingressou na Receita Federal do Brasil como Auditor-Fiscal e encerrou a carreira pública no cargo de Delegado da Receita Federal, antes da transição para a advocacia privada.

fiel@advocaciacf.com.br Cartão de visita ↗
03

Ricardo Coelho Dunkel

Advogado
OAB/SE 12.192

Atua em Direito Trabalhista, Empresarial, Administrativo e Tributário, na assessoria a empresas. Graduado em Direito pela FASE (Estácio), reúne experiência prática em gestão. Atua também em Direito Administrativo e Lotérico, com ênfase em licitações e contratos públicos.

dunkel@advocaciacf.com.br Cartão de visita ↗
04

Marcel Figueiredo Santana

Advogado
OAB/SE 7.561

Com atuação profissional desde 2013. Graduado em Direito pela Universidade Tiradentes e pós-graduado em Direito Médico e da Saúde. Atua em Direito Médico, Direito Imobiliário, Direito Civil e Consumerista e em assessoria ao Registro de Marcas perante o INPI.

marcel@advocaciacf.com.br Cartão de visita ↗
05 · Contato

Contato

Para análise preliminar de caso ou consulta institucional, o escritório pode ser contactado pelos canais abaixo. A correspondência é lida diretamente pelos sócios.

Endereço
Rua Vereador João Calazans, 314Bairro 13 de Julho · Aracaju, Sergipe · CEP 49.020-030
Telefone
(79) 3224-2211Segunda a sexta, das 9h às 18h
E-mail
adm@advocaciacf.com.br
Aracaju · Sede · atuação nacional